Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Izzo está em liberdade condicional

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.

Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em 2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.

Justiça do Trabalho pode julgar indenização por fato do príncipe

Até então, embora fosse incontroverso que cabia à Justiça do Trabalho caracterizar a ocorrência do "factum principis", os casos eram remetidos à Justiça Federal.

Jurisprudência do TST não registra aplicação do fato do príncipe

Pesquisa na base de dados da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aponta que não há registro de aplicação dos efeitos do chamado factum principis em seus julgados.

Negativação SPC - Novação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Imóvel Financiado - Restituição C.C. Perdas e Danos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.